DIREITO ELEITORAL:
Priorizamos a área consultiva, que busca orientar aos nossos clientes em todos os passos para evitar descuidos desde a inscrição do eleitor até a proclamação do resultado do candidato. Realizamos consultoria e assessoria jurídica a candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, bem como na elaboração de pareceres técnicos; ajuizamento de ações, defesas e recursos administrativos e judiciais, pertinentes ao direito eleitoral. Prestamos ainda assessoramento às prefeituras, câmara de vereadores e ocupantes de cargos públicos. Atuamos na esfera municipal, estadual e federal, e servimo-nos da base filial do nosso escritório, em Brasília, onde podemos prestar melhor auxílio às demandas de nossos clientes em recursos ao tribunal superior eleitoral.
DIREITO ADMINISTRATIVO:
Consultoria e assessoria em diversos campos do Direito Administrativo, tais como licitações públicas, contratos administrativos e concurso público; acompanhamento junto a órgãos administrativos, agências reguladoras e autarquias sediadas em Salvador e Brasília; e ajuizamento de medidas judiciais pertinentes a este ramo.
DIREITO TRIBUTÁRIO:
Acompanhamento de fiscalizações, consultas fiscais, obtenção de certidões negativas de débito e defesa em autos de infração e execuções fiscais. Ajuizamento de ações judiciais, em especial anulatória de débito fiscal, repetição de indébito e mandado de segurança, visando compensação e suspensão de tributos, e recuperação de valores sobre impostos pagos indevidamente.
DIREITO EMPRESARIAL:
Planejamento, gerenciamento, assessoramento e auditoria no âmbito societário. Elaboração de contratos de compra e venda, locação, cessão de crédito/débito, representação comercial, entre outros. Acompanhamento de transações imobiliárias. Planejamento sucessório, testamento, doação e inventário. Recuperação de empresa, abordando aspectos bancários, contratuais, societários, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil. Securitização e financiamento imobiliário e agrobusiness.
DIREITO DO TRABALHO:
Consultoria preventiva para evitar litígios e minimizar prejuízos. Auditoria da documentação e análise dos procedimentos trabalhistas de empresas. Defesas em autos de infração perante a DRT ou outros órgãos. Acompanhamento em reclamações trabalhistas, com elaboração de defesas, avaliação de acordos, treinamento de prepostos, seleção de testemunhas para as audiências, elaboração de recursos e memoriais. Representação e assessoria em acordos ou convenções coletivas de trabalho.
NOSSA ATUAÇÃO
Pessoa Cardoso Advogados foca principalmente nas matérias relacionadas ao Direito Público (Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Tributário e Direito Administrativo), além das áreas de Direito Privado (Direito Empresarial e Direito do Trabalho). Primamos pela Advocacia preventiva, almejando evitar litígios na esfera judicial. Nossa característica situa-se nos princípios da eficiência, economicidade e criatividade na condução das demandas, sempre sustentadas na ética, chancelando a confiança dos nossos clientes com compromisso de todo o nosso corpo funcional. Contamos com a experiência de profissional que milita por mais de 40 anos na Justiça e temos, em Brasília, escritório para acompanhamento de recursos nos Tribunais Superiores.
